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Alimentos avoengos. Caráter subsidiário. Exoneração ou redução do dever alimentar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário Exoneração ou redução do dever alimentar

Data de Publicação: 18/02/2019

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Ação de alimentos. Filha maior de idade. Necessidade demonstrada. Exoneração ou redução da verba. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Filha maior de idade Necessidade demonstrada Exoneração ou redução da verba Descabimento

Data de Publicação: 30/11/2016

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Ação de alimentos. Filha maior de idade. Necessidade demonstrada. Exoneração ou redução da verba. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Filha maior de idade Necessidade demonstrada Exoneração ou redução da verba Descabimento

Data de Publicação: 30/11/2016

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Alimentos. Exoneração ou redução. Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo. Direito ao contraditório

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração ou redução Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo Direito ao contraditório

Data de Publicação: 09/08/2016

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DIREITO DE FAMÍLIA - REVISIONAL DE ALIMENTOS - VERBA ALIMENTAR - MULHER JOVEM E APTA AO TRABALHO - NECESSIDADE INDEMONSTRADA - AÇÃO IMPROCEDENTE NO JUÍZO A QUO - EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO - LIMITE TEMPORAL - ISONOMIA CONSTITUCIONAL ENTRE HOMENS E MULHERES

Tribunal: TJSC

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA - REVISIONAL DE ALIMENTOS - VERBA ALIMENTAR - MULHER JOVEM E APTA AO TRABALHO - NECESSIDADE INDEMONSTRADA - AÇÃO IMPROCEDENTE NO JUÍZO A QUO - EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO - LIMITE TEMPORAL - ISONOMIA CONSTITUCIONAL ENTRE HOMENS E MULHERES

Data de Publicação: 11/04/2007

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